NOVO LAUDO DE VISTORIA
Publicado em 02 de fevereiro de 2012
CONSULTE O NOVO LAUDO DE VISTORIA PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DE USO E SOLICITAÇÃO DE ATESTADO DE REGULARIDADE DA CONSTRUÇÃO JUNTO À PMSJC
LEI COMPLEMENTAR (link)
Tutoriais, modelos e manuais da Prefeitura Municipal de São José dos Campos
Tutorias para execução de projetos de Obras Particulares (aplicação da legislação municipal) fonte: https://www.sjc.sp.gov.br/servicos/urbanismo-e-sustentabilidade/obras-particulares/tutoriais-modelos-e-manuais/
Laudo de vistoria para fins de regularização/transformação de uso/atestado PDF
Laudo de vistoria para fins de regularização/transformação de uso/atestados DOC
Declaração para Atestado de Regularidade da Construção
Declaração para emissão da Certidão de Área Regularmente Existente no ano de 2000
Manual de Projeto em Zona Rural
Procuração modelo pessoa física
Procuração modelo pessoa jurídica
Alvará para demolição e Modelo de Relatório Fotográfico
Alvará para Reforma e Modelo de Relatório Fotográfico
Certidão de transferência de responsabilidade técnica
Certidão de retirada de responsabilidade técnica
Modelo Projeto Habite-se Demolição.dwg
Modelo Projeto Habite-se Piscina.dwg
Modelo Projeto Habite-se Reconstrução.dwg
Modelo Projeto Habite-se Reforma.dwg
Modelo Projeto Habite-se Piscina.pdf
Modelo Projeto Habite-se Reconstrução.pdf
Modelo Projeto Habite-se Reforma.pdf
Modelo Projeto Habite-se Demolição.pdf
Check list alvará piscina em residência unifamiliar
Check list Habite-se maiores que 600m²
Check list Habite-se menores que 600m²
Declaração de cumprimento dos itens de estratégias sustentáveis na edificação Decreto 19.888-2025
Declaração de Habite-se atualizada em 18-03-2025
Declaração de cumprimento dos itens de estratégias sustentáveis na edificação - Decreto 19.032-2022
Modelo Relatório Fotográfico Certidão de Demolição
