Política de Privacidade

Termos de Uso e Política de Privacidade

 

Bem-vindo ao site da Associação de Engenheiros e Arquitetos de São José dos Campos (doravante “Associação”). Ao acessar ou utilizar este site, você concorda com os termos abaixo. Leia com atenção.


1. Coleta e Uso de Dados Pessoais

 

Coletamos dados pessoais de associados e visitantes para fins exclusivamente institucionais e administrativos, conforme as finalidades abaixo:

  • Cadastro de Associados: nome completo, CPF, endereço, e-mail e demais informações para identificação, comunicação e acesso à área restrita.
  • Caderneta de Obras: informações do engenheiro e do proprietário do imóvel, como nome, CPF e endereço da obra.
  • Formulário de Contato: nome e e-mail fornecidos são usados apenas para responder dúvidas ou solicitações.
  • Dados de Navegação: utilizamos cookies e ferramentas como Google Analytics e Facebook Pixel para estatísticas e melhorias de navegação. Esses dados são agregados e anônimos.

2. Uso de Cookies

 

Utilizamos cookies essenciais e analíticos, inclusive de terceiros (Google, Facebook), com consentimento do usuário. Você pode ajustar suas preferências de cookies no navegador.


3. Finalidades do Tratamento

 

Tratamos dados com base no legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal ou consentimento, com finalidades como:

  • Gestão de cadastros e benefícios de associados;
  • Emissão e organização da caderneta de obras;
  • Resposta a solicitações;
  • Análise de acesso ao site e melhorias contínuas.

4. Compartilhamento de Dados

 

Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto:

  • Com prestadores de serviço que atuam sob contrato (ex: hospedagem, TI);
  • Por exigência legal, judicial ou regulatória;
  • Com consentimento expresso do titular.

5. Direitos do Titular (LGPD)

 

Você tem os seguintes direitos garantidos pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

  • Confirmar se realizamos o tratamento de seus dados;
  • Acessar seus dados;
  • Corrigir dados incompletos ou desatualizados;
  • Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
  • Solicitar portabilidade;
  • Revogar consentimento;
  • Saber com quem compartilhamos os dados.

 

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail: [coloque o e-mail de contato oficial da associação].


6. Segurança das Informações

 

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, como:

  • Acesso restrito;
  • Senhas criptografadas;
  • Certificado SSL (HTTPS);
  • Backups periódicos;
  • Treinamento da equipe responsável.

7. Responsabilidades do Usuário

 

Ao utilizar este site, o usuário se compromete a:

  • Fornecer apenas dados verídicos e atualizados;
  • Não divulgar informações de terceiros sem autorização;
  • Manter suas credenciais de acesso sob sigilo;
  • Usar os recursos do site de forma ética e legal.

8. Conteúdo Inserido pelo Usuário

 

O conteúdo cadastrado por usuários (ex: caderneta de obras) é de responsabilidade exclusiva do próprio associado. A Associação poderá remover conteúdos que violem leis, regulamentos ou este termo.


9. Propriedade Intelectual

 

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logotipos e softwares) pertence à Associação ou a seus licenciadores e é protegido pela legislação de propriedade intelectual. É proibido copiar ou reutilizar qualquer parte sem autorização.


10. Alterações deste Termo

 

Este Termo de Uso e Política de Privacidade poderá ser atualizado periodicamente. Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente. A data da última atualização será sempre informada abaixo.

 

Última atualização: 06 de junho de 2025